Notícias e artigos sobre Punicao eleitoral

Lula e governadores têm um mês para realizar entregas sem risco de punição eleitoral

De acordo com legislação eleitoral, agentes públicos não podem fazer publicidade institucional e participar de inauguração de obras nos três meses que antecedem o primeiro turno do pleito, marcado para o dia 4 de outubro

05/06/2026 07:48

Eleições 2026

Quaest: Lula segue à frente no 2º turno; menor diferença é contra Flávio Bolsonaro

Presidente tem 43%, e senador do PL, 38%. Essa vantagem era de dez pontos em dezembro, quando o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou que seria candidato.

11/02/2026 14:29

Duas frentes

STF tem maioria para tornar caixa 2 crime eleitoral e de improbidade

Entenda a decisão do STF que permite punição de caixa dois em duas frentes: Justiça Eleitoral e improbidade administrativa. Saiba por que não é "bis in idem".

06/02/2026 19:40

ELEIÇÕES 2026

NOMES! Os prefeitos do PT no Piauí que estão na lista de Ciro e terão que decidir sobre fidelidade

Entre os nomes considerados pelo Progressistas como aliados estão prefeitos de diferentes regiões do estado.

25/12/2025 21:01

Rany Veloso

Senado aprova voto impresso no Código Eleitoral

CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso

20/08/2025 08:32

DIRETO DE BRASÍLIA

Moraes diz que vai ignorar sanções dos EUA e seguir com julgamento de Bolsonaro

Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.

01/08/2025 10:38

REFORMA ELEITORAL

Marcelo Castro descarta permitir voto impresso em Reforma Eleitoral: “questão superada”

Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes

09/07/2025 16:13

“Lula Flix”

STF mantém multa contra Bolsonaro por impulsionar “Lula Flix”

Por 3 votos a 0, Primeira Turma rejeita recurso e confirma punição do TSE por uso do portal "Lula Flix" durante campanha eleitoral; Zanin se declara impedido

31/03/2025 12:57

O que pode e não pode

Propaganda eleitoral começa na próxima sexta-feira (16); veja as regras!

O primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA)

11/08/2024 09:30

Fique atento!

Advogado alerta: quem espalha Fake News pode ser responsabilizado criminalmente

Para que esses conteúdos alcancem um público amplo, são utilizados algoritmos que amplificam seu alcance e impacto, além do compartilhamento por outras pessoas

07/08/2024 14:50

Ligação é gratuita